Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 02/2018

Dispõe sobre a autorização para proceder a doação de veículo pertencente á Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.

Data:15/08/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2023

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.

Data:05/05/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2023

Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário municipal

Data:01/03/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2023

Institui o Dia Municipal da Conscientizaçãodo Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Rio Novo do Sul.

Data:01/03/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 06/2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR.

Data:06/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 07/2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR.

Data:06/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.

Data:06/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2023

Concessão de Abono ao servidores ...

Data:10/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2023

Revoga Lei Municipal 575/2014

Data:09/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2023

Altera O Anexo II, da lei Nº 108/97

Data:09/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2023

Altera o Anexo I, da Lei Nº 953/2022 ...

Data:09/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2023

Altera o anexo 1, da lei Nº 953/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Data:09/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 72/2022

Institui o conselho de Políticas Públicas (CMPD), sobre drogas no Município de Rio Novo do Sul.

Data:05/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 71/2022

Concede abono pecuniário aos servidores estatutários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.

Data:30/11/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 69/2022

Proíbe a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos no Município de Rio Novo do Sul

Data:17/11/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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